Procura

Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 113

  • (UEG 2013)

No capítulo que trata da seguridade social, especificamente no art. 201, a Constituição Federal dispõe sobre a organização da previdência social. Considerando critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, a Carta Magna preceitua que


A) a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, é permitida para participante de regime previdenciário próprio.

B) a pensão previdenciária por morte do segurado será garantida ao cônjuge supérstite, desde que seja mulher ou menor de idade.

C) a cobertura, no âmbito da previdência social, deve observar os eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada, para todos.

D) o benefício previdenciário que substitui o salário de contribuição poderá ter valor mensal inferior ao salário mínimo então praticado.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 114

Vamos para o Anterior: Exercício 112

Tente Este: Exercício 308

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=3.16ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.56ms))((ts_substr_c=0.87ms))((ts_substr_im=0.75ms))
((total= 5ms))