Legislação municipalDiversos

• (VUNESP 2015)

Segundo a legislação de parcelamento do solo de São José dos Campos, quando o projeto de parcelamento exigir obra de terraplenagem em que a cota natural do terreno seja alterada, deverão ser demonstradas e asseguradas, dentre outras,


A) o descarte da camada superficial do solo retirada dos locais terraplenados e o plantio de vegetação rasteira nas áreas públicas e nas quadras, após as obras de terraplenagem.

B) o descarte da camada superficial do solo retirada dos locais terraplenados e a proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplenagem.

C) a maximização das obras de terraplenagem executadas pelo loteador e inexistência de prejuízo ao meio físico e paisagístico da área externa à gleba, durante a execução das obras relativas ao parcelamento do solo e após sua conclusão.

D) a proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplenagem e maximização das obras de terraplenagem executadas pelo loteador.

E) a inexistência de prejuízo ao meio físico e paisagístico da área externa à gleba, durante a execução das obras relativas ao parcelamento do solo e após sua conclusão, e a proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplenagem.


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