Legislação municipalDiversos
- (EDUCA 2016)
De acordo com o art. 2° da Lei Orgânica Municipal de Matureia o município em sua organização tem como fundamento, EXCETO:
A) O respeito à cidadania.
B) À dignidade da pessoa humana.
C) A improbidade administrativa.
D) O pluralismo político.
E) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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