Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (FUNDATEC 2022)
Tendo como base a Lei Maria da Penha, relativamente às Medidas Protetivas de Urgência, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas em relação ao que o juiz poderá determinar.
( ) Que o agressor se afaste do lar onde convive com a mulher vítima de violência doméstica.
( ) A prestação de alimentos de forma definitiva.
( ) O comparecimento do agressor a programas de reeducação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A) V – V – V.
B) V – F – F.
C) V – F – V.
D) F – V – F.
E) F – V – V.
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