Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (FUNDATEC 2022)
Segundo a Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas:
( ) De imediato. ( ) Pelo agressor. ( ) Sem requerimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A) F – V – V.
B) F – V – F.
C) V – V – V.
D) V – F – V.
E) V – F – F.
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