Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (VUNESP 2019)
Maria é casada com João há 10 anos. Sempre dependeu financeiramente do marido. Recentemente João passou a tratar a esposa de maneira diferente. Num primeiro momento, passou a chamá-la de gorda e vagabunda. Depois disse que ela estava proibida de tomar anticoncepcional, pois era caro e ela que se virasse para não engravidar, porque ele não faria nada para evitar filhos. Por fim, disse em uma festa de família que Maria era ladra, pois, se ele estava endividado, isso se dava por que Maria “roubava” o dinheiro dele.
Diante desse quadro, nos termos da Lei n° 11.340/2006, é certo afirmar que
A) o primeiro ato de João contra Maria é exclusivamente de violência moral.
B) de todos os atos praticados por João contra Maria, o da violência física foi o mais grave.
C) impedir Maria de usar anticoncepcional pode ser enquadrado como violência sexual.
D) a acusação de “roubo” contra Maria se configura exclusivamente como violência psicológica.
E) o ato de impedir que Maria utilize anticoncepcional, alegando seu preço alto, é tanto violência patrimonial quanto moral.
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