Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (Quadrix 2022)
No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
A violência moral é caracterizada como qualquer
conduta que cause dano emocional e diminuição da
autoestima da mulher ou que lhe prejudique e perturbe
o pleno desenvolvimento.
C) Certo
E) Errado
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