Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (Instituto Consulplan 2019)
A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecida na Lei n. 11.340/2006.
C) Certo
E) Errado
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