Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (Quadrix 2019)
A Lei Maria da Penha apresenta as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta forma(s) de violência expressa(s) nessa Lei.
A) violência moral, entendida como violência psicológica e violência verbal
B) violência psicológica, considerada como qualquer conduta que configure difamação, injúria e calúnia
C) violência patrimonial, violência física e violência institucional
D) violência social, que se caracteriza pela tentativa de alguém controlar a vida social de outra pessoa e mantê‐la isolada, violência estrutural e violência sexual
E) violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria
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