Direito constitucionalOrdem social
- (FEPESE 2016)
Assinale a alternativa correta sobre o direito à educação previsto na Constituição Federal.
A) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
B) O ensino religioso constitui disciplina obrigatória das escolas públicas de ensino fundamental.
C) A critério do estabelecimento de ensino fundamental regular, as aulas poderão ser ministradas em língua portuguesa ou estrangeira.
D) É vedada a extensão do ensino fundamental, médio e superior à iniciativa privada.
E) Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino superior e profissionalizante.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 80
Vamos para o Anterior: Exercício 78
Tente Este: Exercício 331
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional