Direito constitucionalOrdem social
- (AMEOSC 2021)
O ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e, segundo a Constituição Brasileira:
A) As secretarias municipais determinarão quem deve se matricular nesta disciplina.
B) A escola determinará quem deve se matricular nesta disciplina.
C) É uma disciplina de matrícula obrigatória.
D) É uma disciplina de matrícula facultativa.
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