Direito constitucionalOrdem social
- (IF-PE 2014)
A Constituição Federal de 1988 aborda, em seu Título VIII, Capítulo III – da Educação, da Cultura e do Desporto, apresenta oito incisos especificando os princípios basilares do ensino nacional. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios.
A) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
B) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
C) gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
D) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
E) difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
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