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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 62

  • (VUNESP 2017)

Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:


A) ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.

B) redução das desigualdades regionais e sociais.

C) garantia do padrão de qualidade.

D) soberania nacional.

E) respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.


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