Direito constitucionalOrdem social
- (VUNESP 2017)
Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:
A) ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
B) redução das desigualdades regionais e sociais.
C) garantia do padrão de qualidade.
D) soberania nacional.
E) respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
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