Direito constitucionalOrdem social

• (FGV 2021)

Maria, consagrada esportista, foi eliminada de uma competição regional em razão de juízo de valor, realizado pelo árbitro, que se mostrava francamente contrário às regras da respectiva modalidade esportiva. Frustrada com a injustiça da decisão, concluiu que deveria impugná-la. Para tanto, procurou um advogado, que a orientou, corretamente, no sentido de que a decisão do árbitro


A) somente pode ser impugnada perante o Poder Judiciário, o que decorria do princípio da inafastabilidade da jurisdição.

B) somente pode ser impugnada perante o Poder Judiciário após o esgotamento das instâncias da Justiça Desportiva.

C) pode ser impugnada, a juízo de Maria, perante o Poder Judiciário ou a Justiça Desportiva.

D) somente pode ser impugnada perante a Justiça Desportiva, não perante o Poder Judiciário.

E) não pode ser impugnada, em razão da autonomia da instância desportiva.


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