Direito constitucionalOrdem social
- (CESPE 2018)
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
No que se refere a patrimônio cultural, o Estado, enquanto guardião das leis, atua exclusivamente como agente fiscalizador e mantenedor das disposições constitucionais que tratam desse assunto.
C) Certo
E) Errado
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