Direito constitucionalOrdem social
- (VUNESP 2019)
Conforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Para que esse dispositivo legal se cumpra, o art. 206 da Constituição estabelece que o ensino, no Brasil, será ministrado com base em sete princípios, sendo um deles a liberdade de
A) discutir em sala de aula qualquer assunto, desde que não se refira à religião.
B) os alunos escolherem sua sala de aula e as disciplinas que desejam estudar.
C) os docentes escolherem em qual escola e para qual turma vão lecionar.
D) aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
E) escolha, pelo diretor, do método para ensinar os conteúdos oficiais.
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