Direito constitucionalOrdem social
- (IBADE 2019)
De acordo com a Constituição Federal ao dispor sobre “Educação”, o ensino será ministrado com base no princípio do (a):
A) universalidade da cobertura e do atendimento.
B) irredutibilidade do valor dos benefícios.
C) existência de apenas instituições públicas de ensino.
D) gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
E) poluidor-pagador.
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