Direito constitucionalOrdem social
- (CONSULPLAN 2017)
“Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de ensino.” No que se refere às regras constitucionais relativas à educação, é correto afirmar que uma das condições que Anaximandro deverá obedecer é a
A) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
B) admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
C) prescindibilidade de cumprimento das normas gerais da educação nacional.
D) sujeição a um processo de autorização e avaliações para o exercício da atividade.
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