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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 175

  • (UEG 2013)

A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma


A) a preservação do patrimônio cultural e dos bens originários das territorialidades, nas suas diversas concepções.

B) a autodeterminação cultural do cidadão, garantida no plano individual, na perspectiva da homogeneidade da cultura brasileira.

C) a preservação do patrimônio cultural, compreendido como conjunto de bens originários de determinada identidade nacional brasileira.

D) a autodeterminação do povo brasileiro, portador de especificidade, unidade cultural e identidade funcional e territorial.


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