Direito constitucionalOrdem social

• (Avança SP 2022)

O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à DEMOCRATIZAÇÃO (inciso IV):


A) de datas comemorativas de alta significação.

B) da gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

C) do patrimônio cultural brasileiro.

D) da diversidade étnica e regional.

E) do acesso aos bens de cultura.


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