Direito constitucionalDisposições gerais na administração pública

• (FGV 2015)

Ednaldo, após ampla pesquisa, conseguiu entender a diferença entre funções de confiança e cargos em comissão. Em verdade, descobriu que a diferença era explicada pela própria Constituição de 1988, mais especificamente em seu art. 37, V. A esse respeito, é correto afirmar que:


A) as funções de confiança podem ser exercidas por qualquer pessoa, servidor público ou não;

B) os cargos em comissão somente estão ao alcance dos servidores públicos;

C) o exercício de funções de confiança é vedado aos servidores que ocupam cargo efetivo;

D) os cargos em comissão não podem ser ocupados por servidores de carreira;

E) as funções de confiança devem ser exercidas, exclusivamente, por servidores ocupantes de cargo efetivo.


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