Direito constitucionalDisposições gerais na administração pública
- (FGV 2018)
Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal.
De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim:
A) é necessariamente servidor público ocupante de cargo em comissão;
B) é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo;
C) é necessariamente particular, pois se fosse servidor público deveria ter sido nomeado para cargo em comissão;
D) pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou servidor público ocupante de cargo efetivo;
E) pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou ocupante de cargo em comissão.
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