Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)

• (OBJETIVA 2021)

No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:


A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

B) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

C) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

D) É livre a manifestação do pensamento, sendo incentivado o anonimato.


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