Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)
- (FCC 2009)
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui
A) delito afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção e multa.
B) contravenção inafiançável e prescritível, sujeita à pena de reclusão.
C) crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
D) contravenção afiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão.
E) crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão e multa.
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