Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)
- (NUCEPE 2010)
De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETOafirmar no que se refere aos direitos dos presos:
A) o preso tem direito ao respeito a sua integridade física e moral;
B) o preso será informado de seus direito, entre os quais o de permanecer calado;
C) durante o período de amamentação, às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos;
D) o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou interrogatório policial;
E) no caso de prisão ilegal, será concedido mandado de segurança ao preso.
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