Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)
- (FUNIVERSA 2010)
De acordo com a Constituição Federal, o civilmente identificado
A) em hipótese nenhuma será submetido à identificação criminal.
B) não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.
C) será submetido à identificação criminal se houver praticado crime hediondo.
D) será submetido à identificação criminal quando solicitado pelo Ministério Público.
E) será submetido à identificação criminal somente com autorização judicial.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 48
Vamos para o Anterior: Exercício 46
Tente Este: Exercício 173
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional