Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)

• (VUNESP 2019)

Determina a CR/88 que é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, com competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Ainda, são princípios constitucionais expressos, nos termos do art. 5º , XXXVIII:


A) a plenitude de defesa, o parcial sigilo das votações e a soberania dos veredictos.

B) a plenitude de defesa, o sigilo das votações e a ampla recorribilidade dos veredictos.

C) a plenitude de defesa, o sigilo das votações e a soberania dos veredictos.

D) a ampla defesa, o parcial sigilo das votações e a soberania dos veredictos.

E) a ampla defesa, o parcial sigilo das votações e a ampla recorribilidade dos veredictos.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 284

Vamos para o Anterior: Exercício 282

Tente Este: Exercício 194

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional