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Direito constitucionalDireito à liberdade


EXERCÍCIOS - Exercício 123

  • (FUNCAB 2015)

A Constituição Federal Brasileira assegura, em seu artigo 5º, os seguintes direitos individuais e coletivos, EXCETO a(o):


A) livre locomoção no território nacional em tempo de paz.

B) liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

C) liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

D) livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

E) livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.


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