Direito constitucionalDireito à liberdade
- (FUNCAB 2015)
A Constituição Federal Brasileira assegura, em seu artigo 5º, os seguintes direitos individuais e coletivos, EXCETO a(o):
A) livre locomoção no território nacional em tempo de paz.
B) liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
C) liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
D) livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
E) livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
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