Direito constitucionalDireito à liberdade
- (Quadrix 2018)
Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.
A exigência de prévia autorização do personagem de biografia escrita por outro indivíduo resguarda o direito à intimidade e, por isso, não importa vulneração constitucional à liberdade de expressão.
C) Certo
E) Errado
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