Direito constitucionalDireito à liberdade
- (FCC 2016)
Um grupo de advogados que trabalham exclusivamente perante a Justiça do Trabalho, deseja criar uma Associação visando ajudar trabalhadores exclusivos de empresas de telecomunicações. De acordo com a Constituição Federal, a criação de associações
A) depende de autorização expressa do órgão público competente, sendo estabelecida a interferência estatal em seu funcionamento para qualquer hipótese.
B) independe de autorização, sendo estabelecida a interferência estatal em seu funcionamento em qualquer hipótese.
C) depende de autorização expressa do órgão público competente, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
D) independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
E) depende de autorização expressa do órgão público competente, sendo estabelecida a interferência estatal em seu funcionamento apenas para verificação da regularidade de seus empregados.
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