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Direito constitucionalDireito à liberdade


EXERCÍCIOS - Exercício 296

  • (PONTUA 2011)

Analise os itens abaixo:
I. Os direitos fundamentais instituídos no art. 5° da Constituição da República
Federativa do Brasil são aplicáveis somente aos brasileiros natos e naturalizados.
II. A Constituição da República Federativa do Brasil protege o direito à livre
manifestação do pensamento, contudo proíbe o anonimato.
III. A Constituição da República Federativa do Brasil protege o direito de reunião de forma ampla, sem estabelecer qualquer condição ou limite para o exercício desse direito.
Está(ão) CORRETO(S):



A) Apenas os itens I e II.

B) Apenas o item II.

C) Apenas os itens I e III.

D) Apenas os itens II e III.


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