Direito constitucionalDireito à liberdade

• (MPE-SP 2012)

A Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa está também assegurando a proteção



A) plena à liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja prévia autorização estatal para a realização de atividades em público, na forma e nos termos previstos em lei.


B) à liberdade de culto e as suas liturgias, na forma e nos termos previstos em lei.


C) plena à liberdade de culto católico e as suas liturgias, permitindo, porém, que todas as demais religiões realizem seus cultos domésticos ou particulares sem necessidade de expressa autorização.


D) plena à liberdade de culto e as suas liturgias, bem como o direito de não acreditar ou professar nenhuma fé, devendo o Estado respeito ao ateísmo.


E) à liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja reconhecimento da existência do monoteísmo, na forma e nos termos previstos em lei.



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