Direito constitucionalDireito à liberdade
- (PGR 2012)
ENTENDE-SE POR "DIREITOS COMUNICATIVOS"
A) a liberdade de opinião, do ponto de vista do uso dos meios de comunicação:
B) a liberdade religiosa, como direito de comunicar a fè:
C) a liberdade de imprensa, como direito de divulgar fatos e opiniões ao público;
D) a liberdade de expressar opiniões, pontos de vista religiosos e conceitos em ciência e arte, assim como os direitos de quem sofre o impacto dessa expressão.
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