Direito constitucionalDireito à liberdade

• (VUNESP 2013)

Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar:



A) a imunidade tributária em favor das entidades religiosas alcança os imóveis de sua propriedade isentando­as do IPTU, mas não as isentam desse tipo de tributo se o mesmo imóvel estiver alugado.


B) a liberdade de religião não inclui a liberdade de orga­ nização religiosa, estando o poder público autorizado a impor a igualdade de sexos em entidades que interna­ mente não a contemplem.


C) o STF já decidiu que a proteção constitucional das enti­ dades religiosas se estende às seitas religiosas e também à maçonaria.


D) a exibição de crucifixo ou de imagens sagradas em luga­ res públicos é vedada pela Constituição, tendo em vista que os princípios que regem o Estado laico não admitem essa conduta


E) os cemitérios que consubstanciam extensões de entida­ des de cunho religioso estão abrangidos pela garantia constitucional da imunidade tributária


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