Direito constitucionalServidores públicos

• (FGV 2014)

De acordo com o texto constitucional, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:


A) adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício;

B) somente podem perder o cargo após sindicância sumária ou processo administrativo disciplinar;

C) são vitaliciados após dois anos de efetivo exercício, após aprovação em avaliação especial de desempenho;

D) são reintegrados a cargo superior, a cada três anos de efetivo exercício;

E) são promovidos, alternadamente por antiguidade e merecimento, a cada cinco anos.


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