Direito constitucionalServidores públicos

• (FCC 2015)

Em relação aos servidores públicos, a Constituição estabelece que:


A) uma vez estáveis, somente podem perder o cargo em virtude de sentença judicial e de processo administrativo, assegurada ampla defesa.

B) adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício, sejam eles concursados ou exercentes de cargo em comissão.

C) enquanto não adquirirem estabilidade, podem ser demitidos independentemente de qualquer procedimento administrativo.

D) adquirem a estabilidade após dois anos de exercício, caso ocupantes de cargo de confiança, e de três anos, caso efetivos.

E) uma vez estáveis, somente podem perder o cargo em virtude de sentença judicial, de processo administrativo ou de procedimento de avaliação periódica, assegurada sempre a ampla defesa.


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