Direito constitucionalServidores públicos
- (FGV 2014)
De acordo com o texto constitucional, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:
A) adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício;
B) somente podem perder o cargo após sindicância sumária ou processo administrativo disciplinar;
C) são vitaliciados após dois anos de efetivo exercício, após aprovação em avaliação especial de desempenho;
D) são reintegrados a cargo superior, a cada três anos de efetivo exercício;
E) são promovidos, alternadamente por antiguidade e merecimento, a cada cinco anos.
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