Direito constitucionalServidores públicos

• (CESPE 2018)

De acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidas


A) de forma exclusiva por servidor ocupante de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

B) por servidor aposentado que retorne ao serviço público para exercer qualquer atividade diversa daquela em que tenha se dado a aposentadoria.

C) somente por quem não possua cargo efetivo, nos limites fixados na legislação, e se destinam apenas à atividade meio.

D) por qualquer cidadão, salvo se forem destinadas a atividades de direção ou assessoramento jurídico.

E) por pessoa natural, com ou sem vínculo com o poder público, e destinam-se a qualquer atividade — meio ou fim — realizada na administração pública.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 17

Vamos para o Anterior: Exercício 15

Tente Este: Exercício 140

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional