Direito administrativoPrincípios das licitações
- (FCC 2016)
O princípio do formalismo moderado,
A) aplicado às licitações públicas, afasta o apego excessivo a formalidades, como, por exemplo, aos critérios de julgamento do certame fixados no instrumento convocatório.
B) aplicado às licitações públicas, afasta a possibilidade de fase de saneamento de falhas meramente formais no certame.
C) é vetor de interpretação e aplicação das normas sobre licitações públicas que afasta o apego excessivo a formalidades, exigindo observância das que se afigurem essenciais às finalidades de obtenção da melhor proposta e tratamento isonômico dos administrados.
D) aplicado às licitações públicas, impede impugnações à forma dos atos praticados em seu âmbito.
E) é vetor de interpretação e aplicação das normas sobre licitações públicas, por força do qual os procedimentos licitatórios não devem ser considerados processos administrativos formais.
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