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Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica


EXERCÍCIOS - Exercício 164

  • (Quadrix 2019)

Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.

Livre iniciativa e livre concorrência são, para fins constitucionais, expressões sinônimas que fundam a base da ordem econômica nacional.


C) Certo

E) Errado


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