Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica

• (ESAF 2009)

Marque a opção correta, nos termos do disposto na Constituição Federal de 1988.


A) A ordem econômica e financeira rege-se, entre outros, pelo princípio da função econômica da propriedade.

B) A lei disciplinará, com base no interesse social, os investimentos de capital estrangeiro, incentivando os reinvestimentos.

C) O Sistema Financeiro Nacional abrange as cooperativas de crédito.

D) A União poderá contratar somente com empresas estatais a refinação do petróleo nacional.

E) A seguridade social será financiada pela União e pelo plano gestor dos Estados e Municípios.


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