Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (IESES 2017)
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, entre outros:
I. Defesa do consumidor.
II. Propriedade privada.
III. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
IV. Livre concorrência.
A sequência correta é:
A) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
C) Apenas as assertivas II, III, IV estão corretas.
D) Apenas a assertiva IV está correta.
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