Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (FCC 2010)
No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que
A) o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida não dependerá de autorização ou concessão.
B) a lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.
C) o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta também a promoção econômico-social dos garimpeiros.
D) as empresas públicas e as sociedades de economia mista podem gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado.
E) os Estados-membros e o Distrito Federal, dentre outros, devem promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.
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