Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (FUNCAB 2010)
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Dentre os princípios presentes no texto constitucional, que orientam a ordem econômica NÃOse inclui a(o):
A) soberania nacional.
B) função social da propriedade.
C) defesa do consumidor.
D) redução das desigualdades regionais e sociais.
E) autodeterminação dos povos.
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