Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018)
São princípios gerais da Atividade Econômica, previstos no art. 170 da CR/88, EXCETO:
A) soberania nacional.
B) pleno emprego.
C) defesa do consumidor.
D) função social da propriedade.
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