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Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica


EXERCÍCIOS - Exercício 13

  • (PGR 2017)

A ORDEM ECONÔMICA VISA ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DIGNA DE TODOS, COM BASE NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E NA LIVRE INICIATIVA. ASSINALE A ALTERNATIVA QUE NÃO CORRESPONDE A UM PRINCÍPIO EXPRESSO DA ATIVIDADE ECONÔMICA:


A) Soberania nacional, tratamento diferenciado às empresas de pequeno porte e livre concorrência.

B) Busca do pleno emprego, redução das desigualdades sociais e regionais, defesa do consumidor.

C) Propriedade privada, função social da propriedade e não intervenção do estado na economia.

D) Defesa do meio ambiente, propriedade privada e redução das desigualdades sociais.


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