Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (Avança SP 2022)
O artigo 174 da Constituição Federal aponta que como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de ________, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
A) ordenamento, formação e subsidiação.
B) planejamento, apoio e credenciamento.
C) incentivo, planejamento e ordenamento.
D) fiscalização, incentivo e planejamento
E) fiscalização, credenciamento e apoio
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