Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica

• (FGV 2010)

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados determinados princípios.
Assinale a opção cujo conteúdo nãocorresponde aos princípios constantes do art. 170, da Constituição.


A) Soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, busca do pleno emprego.

B) Propriedade privada, livre concorrência, defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

C) Soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, vedação ao tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras que tenham sua sede e administração no país.

D) Função social da propriedade, livre concorrência, defesa do meio ambiente, busca do pleno emprego, redução das desigualdades regionais e sociais.

E) Soberania nacional, livre concorrência, defesa do consumidor.


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