Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (VUNESP 2019)
Nos termos da CF/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, entre outros, o seguinte princípio:
A) soberania regional.
B) propriedade pública.
C) função social da propriedade.
D) tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno e médio portes.
E) defesa do meio ambiente, sem tratamento diferenciado considerando o impacto ambiental do processo de elaboração dos produtos.
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