Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (Quadrix 2019)
Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.
Livre iniciativa e livre concorrência são, para fins constitucionais, expressões sinônimas que fundam a base da ordem econômica nacional.C) Certo
E) Errado
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